Syllabus

Syllabus

1) Introduction to Intellectual Property

20 hrs

Intellectual property and industrial property. Historical development. Industrial property goods (invention, utility, industrial design and trademarks). Patents in the world. Patents in Brazil. Brazilian Industrial Property Act - Law 9279/96, Brazilian author act (9609/98 and 9610/98)

References:

Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

FERREIRA, Ademir Antônio; GUIMARÃES, Edílson Rodrigues; CONTADOR, José Celso. PATENTE COMO INSTRUMENTO COMPETITIVO E COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. Gest. Prod., São Carlos, v. 16, n. 2, p. 209-221, abr.-jun. 2009

Barbosa, Denis Borges. UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. Ed. Lumen Juris.disponibilizada segundo os termos da licençaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BY- NC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-nc- nd/2.0/

Pimentel, L. O. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. Fundação Boiteux, Florianópolis, 2005

BAGNATO, V. S.; ORTEGA, L. M.; MARCOLAN D. USP INOVAÇÃO. Guia Prático II: Transferência de Tecnologia Parcerias entre Universidade e Empresa. Available at:http://www.inovacao.usp.br/downloads/cartilha_TT.pdf

BRASIL. LEI Nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001. Altera e acresce dispositivos à Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

INPI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 030 de 04 de dezembro de 2013. Estabelecimento de normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações dos pedidos de patente.

2) Macroeconomy and Industrial Property

20 hrs

IP Aspects in Brazil and in the World. The WTO. Legal Framework for Innovation. Innovation incentives in the World. Role of IP in innovation strategies. Social role of Patents: patent policy to encourage investment in R&D and economic growth. Patent monopoly and competition. Industrial Property Law and unfair competition. Patent system well and badly used. Importance of patents in companies. Importance of brands in companies. The IP sector within companies.

References:

TIGRE, Paulo Bastos. GESTÃO DA INOVAÇÃO: a Economia da Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 282p. 2006.

BRASIL. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Capítulo VI. DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

BRASIL. LEI Nº 12.529 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.

PIMENTEL, Luiz Otávio. DIREITO INDUSTRIAL – AS FUNÇÕES DO DIREITO DE PATENTES. Porto Alegre: Síntese, 1999

FREEMAN, Chris.; SOETE, Luc. A ECONOMIA DA INOVAÇÃO INDUSTRIAL. Trad. André L. S. Campos e Janaina O. P. Costa (Clássicos da Inovação). 3ª. Ed. Campinas: Editora UNICAMP, 816 p. 2008.

Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O CASO DOS MONOPÓLIOS FARMACÊUTICOS INTERNACIONAIS, Pensamento & Realidade. Ano VI Nº 12. P. 82-104. 2003

Velázquez, Victor H. T. O Monopólio e as Multinacionais Farmacêuticas. Cadernos de Direito (UNIMEP), v. 6, p. 117-119. 2006

3) RD&I and Intellectual Property

20 hrs

Technological Information in Patents. Use of intellectual property and technology transfer in innovation environments. Public/Private Partnerships. Strategies for Fundraising. Current programs to encourage innovation involving universities and companies. Performance of the main Brazilian funding agencies: Finep, BNDES, FAPESP and CNPq. Other international funding agencies. How to write a project. Law of Good. Uncertainties and risks in innovation processes and the need for protection. Patents as indicators of innovation and economic activity in a given market sector.

References

BRASIL. LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública

BRASIL. LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES.

TIGRE, Paulo Bastos. GESTÃO DA INOVAÇÃO: a Economia da Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 282p. 2006.

FRANÇA, Ricardo Orlandi. PATENTE COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. Perspect. Cienc. Inf., Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 235 - 264, jul - dez, 1997

POMIN, Fatima Medeiros de Carvalho. PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INDICADOR DE INOVAÇÃO NA ÁREA FARMACÊUTICA: AVALIAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PATENTES DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS BRASILEIROS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, Instituto de Tecnologia em Fármacos – FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 154p. 2015.

AVELLAR, Ana Paula. IMPACTO DAS POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO BRASIL SOBRE O GASTO EM ATIVIDADES INOVATIVAS E EM ATIVIDADES DE P&D DAS EMPRESAS. Est. econ., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 629-649, Jul-Set. 2009.

Lei do Bem. Available at:http://www.leidobem.com/lei-do-bem-inovacao/

FAPESP / PIPE Available at:http://www.fapesp.br/pipe/

BNDES e Inovação. Available at:http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/inovacao/inovacao/!ut/p/z1/04_iUlDg4tKPAFJABpSA0fpReYllmemJJZn5eYk5-hH6kVFm8T6W3q4eJv4GPv4-7uYGjj7u_p7BwQEGJk5m-l5gjQj9IBPw64iA6oAqh1P6kUZFvs6-6fpRBYklGbqZeWn5-hGZefllicmJ-foF2VGRAMw9nB8!/

Ações e Programas FINEP. Available at:http://www.finep.gov.br/acesso-a-informacao-externo/acoes-e-programas

Programas CNPq. Available at:http://cnpq.br/apresentacao-programas/

GONÇALVES, Eduardo; CÓSER, Inaiara O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO ACADÊMICO: A EXPERIÊNCIA DA UFJF. Nova Economia. Belo Horizonte. 24 (3) 555-596. Set-Dez. 2014.

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4) International regulations and PCT

20 hrs

Paris Union Convention and TRIPS international agreements. TRIPS, WIPO and WTO. TRIPS principles in developing countries. Flexibility in patents. Pharmaceutical, Agricultural and Food Patents. The Compulsory License. The WIPO Development Agenda. The PCT System. The Preliminary Examination by the International Search Authority. Trends in International Patent Examination Harmonizations. Practices on PCT System Procedures. The Treaty of Madrid. INPI procedures.

References

WIPO. Paris Convention for the Protection of Industrial Property (as amended on September 28, 1979) (Official translation). Available at:http://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/text.jsp?file_id=287556

INPI. Convenção de Paris. ÍNDICE DA CONVENÇÃO DE PARIS E DAS REVISÕES POSTERIORES EM VIGOR NO BRASIL (TEXTO COMPARADO) A: Texto de 1883, - F: Revisão de Haia (1925), - D: Revisão de Estocolmo (1967). Available at:http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/cup.pdf

WIPO. Uruguay Round Agreement: TRIPS Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights. Annex 1C of the Marrakesh Agreement Establishing the World Trade Organization, signed in Marrakesh, Morocco on 15 April 1994. Available at:http://www.wipo.int/treaties/en/text.jsp?file_id=305907

WIPO. PATENT RELATED FLEXIBILITIES IN THE MULTILATERAL LEGAL FRAMEWORK AND THEIR LEGISLATIVE IMPLEMENTATION AT THE NATIONAL AND REGIONAL LEVELS. Fifth Session. Geneva, April 26 to 30, 2010. Disponívelem http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=153559

WIPO GENERAL ASSEMBLY. WO/GA/34/16. English. November 12, 2007

WIPO. The 45 Adopted Recommendations under the WIPO Development Agenda. 2007. Available at:http://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/recommendations.html

USPTO Patent Prosecution Highway (PPH) - Fast Track Examination of Applications. Available at:https://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway-pph-fast-track

WIPO. Regulations under the Patent Cooperation Treaty (as in force from July 1, 2017).

The “fiveIPoffices”. Available at:http://www.fiveipoffices.org/index.html

WIPO. Patent Law Harmonization. Disponívelem http://www.wipo.int/patent-law/en/patent_law_harmonization.htm

USPTO. Patent Prosecution Highway Between USPTO and INPI (Pilot). Available at:https://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway/patent-prosecution-11

INPI. GUIA DO USUÁRIO: PROJETO PILOTO PPH INPI-USPTO (Versão 2016.05.17).

INPI. PROJETO PILOTO PPH INPI-JPO: GUIA DO USUÁRIO. Data: 30/03/2017.

INPI. PROJETO PILOTO PPH-PROSUL: GUIA DO USUÁRIO. Data: 15/05/2017

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5) Patentability, Examination and Collision Guidelines

30 hrs

The Industrial Property Law and patentability requirements. Descriptive sufficiency as a patentability item. Particularities of Brazilian Legislation. Particularities of relevant international legislations ( EPO and USPTO, among others). Eligibility of materials for patents (US cases and software patents). Application of the Brazilian IP act by Patent Examiners – the INPI Examination Guidelines. Practical Workshop for the exercise of patentability and interpretation of the Examination Guidelines.

References

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Available at:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

BRASIL. LEI Nº 13.123, de 20 de maio de 2015 - Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

USPTO. 2014 Interim Eligibility Guidance Quick Reference Sheet.

INPI .Resolução nº 158, de 28/11/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes Envolvendo Invenções Implementadas por Programas de computador

USPTO. Subject matter eligibility. Available at:https://www.uspto.gov/patent/laws-and-regulations/examination-policy/subject-matter-eligibility

INPI, ANVISA. PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta os procedimentos para a aplicação do artigo 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescido pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

INPI. Resolução nº 144, de 12/03/2015 - Instituir as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia.

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6) Didactics Applied to the Specialization Course in Industrial Property

20 hrs

Teaching materials and industrial and intellectual property. Teaching knowledge. The education system and entrepreneurship. Intellectual property and the school.

References

ABREU, M.c. E MASETTO, M. T. O professor Universitário em Aula. 6ª ed. São Paulo: MG Ed. Associados, 1987,130 p.

CARVALHO, A. M. P. et al. A Formação do Professor e a prática de ensino. São Paulo: Livraria Editora, 1988. 136. p.

CARVALHO, A. M. P. Pática de Ensino. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987. 106 p

SILVA, T. T. Documentos de identidade - Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

LIBÂNEO, J. C. Didática. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

VEIGA, I. P. A. (org.); Repensando a didática. São Paulo: Papirus, 1991.

CANDAU, V. M.; A didática na perspectiva multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 731-758, 2007.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2005.

VASCONCELOS, G. A. N. (org.) Como me fiz professora. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

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7) Scientific Methodology

20 hrs

Scientific thought. Safety standards in research laboratories. Fundamentals of Scientific Methodology. Methods and techniques of research. Scientific Communication. Academic integrity. The conflict of interest. Communication between peers and collaborators. Norms for the Preparation of Academic Works (ABNT). The relevance of the Research Project. Experimentation. The scientific product.

References

KÖCHE, J. C.; Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A.; Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. São Paulo, SP: Atlas, 1991. 270 p.

SEVERINO, A. J.; Metodologia do trabalho científico. 13. ed. São Paulo: Cortez, 1986. 237 p.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; Metodologia Científica. 4 a ed. São Paulo: Makron Books, 1998.

SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A.; Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 260 p.

GALLIANO, G.; O Método Científico: Teoria e Prática. São Paulo: Harbra, 1979.

SILVA, R. R. G. (org.); Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014.

ECO, U.; Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2010.

FARACO, C. A.; TEZZA, C. Prática de texto para estudantes universitários. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

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8) The state of the art

20 hrs

State of the art definition. Priority Concept and Prior Art published later. The State of the Art pertaining to an invention. Priority searches of an invention. Search for brand precedents. Definition of search strategy. How to search. Limitation of patent bases. Practical workshop in search of prior art.

References

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Available at:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

WIPO. How to conduct patent searches for medicines. A step-by-step guide. WIPO South-East Asia Region Western Pacific Region. 2010. Available at:http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s17398e/s17398e.pdf

INPI. MANUAL PARA O DEPOSITANTE DE PATENTES - DIRETORIA DE PATENTES DIRPA. Abril de 2015. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf

WIPO. International Patent Classification (IPC). Available at:http://www.wipo.int/classifications/ipc/en/

Portal CAPES via UFG. Available at:http://www.bc.ufg.br/p/8289-portal-capes

Espacenet. Available at:https://worldwide.espacenet.com/

INPI. Faça uma busca. Available at:https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

USPTO. Patent Search. Available at:http://patft.uspto.gov/netahtml/PTO/search-bool.html

Derwent World Patents Index in Portal Capes

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9) Publishing ans Patents

12 hrs

The importance of scientific production in the academic environment. Feasibility of academic research in the market – the importance of offering patents by universities. Technological Innovation Centers in Universities. Technology Transfer between Universities and Companies. The right time to file a patent without interfering with the production of scientific articles by professors / academics. The grace period and care for its use.

References

MUELLER, S. P. M.; PERUCCHI V. “Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica”. Perspectivas em Ciência da Informação, v.19, n.2, p.15-36, abr./jun. 2014.

BARBOSA, D. B. “Inexistência dos efeitos do período de graça quanto a publicação oficial estrangeira ou internacional”. Setembro de 2011. Available at:http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/inexistencia_efeitos_periodo_graca.pdf

Pimentel, L. O. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. Fundação Boiteux, Florianópolis, 2005

INPI. Resolução INPI PR nº 191 de 18 de maio de 2017. Institui o projeto piloto de priorização de exame de pedidos de patentes depositados por Instituições de Ciência e Tecnologia “Patentes ICTs”.

FEDERMAN, S. R. Publicar ou depositar a patente? Instituto UNIEMP. April 10, 2008. Available at:http://inovacao.scielo.br/pdf/cinov/v6n1/17.pdf

INPI. RANKINGS DOS DEPOSITANTES RESIDENTES. Estatísticas preliminares – a partir de 2013. Available at:http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/estatisticas-preliminares-2013-a-partir-de-2013

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10) Patent draft

30 hrs

Concepts about a patent application. The different parts of the Patent Application. Delimitation of the pertinent state of the art and description of the state of the art problem. Description of the Invention: Summary and Detailed Description. Descriptive Sufficiency - description of the preferred way of carrying out the invention. Detailing the Inventive Activity. The claims. Independent and dependent claims. Patent Writing Practice Workshop: Descriptive Report, Abstract, Examples, Drawings and Claims. Practices in Portuguese and English.

References

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Available at:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

INPI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2013 de 04 de dezembro de 2013. Estabelecer normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações formais dos pedidos de patente.

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

INPI. MANUAL PARA O DEPOSITANTE DE PATENTES - DIRETORIA DE PATENTES DIRPA. Abril de 2015. Available at: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf

BARBOSA, D. B. “Do requisito de suficiência descritiva das patentes” (2011). Available at:http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/requisito_suficiencia_patentes.pdf

WIPO Patent Draft Manual Available at: https://www.wipo.int/publications/en/details.jsp?id=297

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11) Flow of Patenting and Registration of Trademarks

38 hrs

Formal documents required for a patent application and trademark registration (forms, applications, attorney, etc.). Presentation of the patent application to the INPI – forms of petition. Trademark petition forms. Word, figurative, and mixed marks. Deposit of microorganisms. Follow-up of the patent application: deadlines and fees. Follow-up of a trademark registration: deadlines and fees. Priority exams at INPI. Formal Examination of the INPI and declaration on the use of Brazil's genetic heritage. Merit Examination – 1st and 2nd stage (INPI orders and deadlines). ANVISA and INPI. Grant of a patent. Concession of a trademark. Patent maintenance. Brand maintenance.

References:

INPI. MANUAL DO USUÁRIO MÓDULO DE PATENTES DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO INPI. Available at:http://www.inpi.gov.br/Portal/menu-servicos/patente/deposito-eletronico-de-patente

INPI. Guia Básico de Patente. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia de Tramitação de Pedidos de Patente. 2008. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia_de_tramitacao.pdf

INPI. Resolução nº 144 de 12 de março de 2015. Instituir Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia.

ALEXANDRE, B. M. F. “Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil”. DannemannSiemsen News. 01-06-2011. Available at:http://www.dannemann.com.br/dsbim/Biblioteca_Detalhe.aspx?&ID=808&pp=1&pi=2

INPI. Exame prioritário. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/exame-prioritario/acelere-seu-exame

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12) INPI

12 horas

Intellectual property and forms of protection (trademarks, patents, industrial design, copyright, geographical indications, Computer Program, Topography of Integrated Circuits.). Technology transfer and registration of contracts, INPI Manuals. INPI databases. INPI statistics and actions to reduce the backlog. Priority Exam Projects. The Preliminary Patent Opinion service. Technological Information – INPI's “Technological Radar”.

References:

BRASIL. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

INPI. Guia básico de transferência de tecnologia, Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/transferencia

INPI. Resolução nº 177/2017, de 07/02/2017: Institui a 2ª edição do Manual de Marcas.

INPI. Legislação em Patentes, Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/legislacao-patente-1

INPI. Guia básico de patentes, Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia básico de marca, Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas

INPI. Projeto Piloto PatentProsecutionHighway, Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph

INPI. Estatísticas, Available at:http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas

BARBOSA, D. B. “Do requisito de suficiência descritiva das patentes” (2011). Available at:http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/requisito_suficiencia_patentes.pdf

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13) Patent and Trademark Examination Practice

20 hrs

Practical Workshop to employ the steps of an exam. Practical Workshop to assess the novelty and inventive step of an invention. Practical Workshop to adjust claims (amendments, support of claims). Practical workshop to overcome objections in patent applications. Practical Workshop on Guidelines for the analysis of the registrability of the trademark sign, examination of oppositions, verification of mandatory documents. Formal exam. Substantive examination of a brand.

References:

INPI. MANUAL DO USUÁRIO MÓDULO DE PATENTES DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO INPI. Available at:http://www.inpi.gov.br/Portal/menu-servicos/patente/deposito-eletronico-de-patente

INPI. Guia Básico de Patente. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia de Tramitação de Pedidos de Patente. 2008. Available at:http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia_de_tramitacao.pdf

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

INPI. Segunda edição do Manual de Marcas, instituída pela Resolução INPI/PR nº 177/2017.

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

ALEXANDRE, B. M. F.; FIGUEIREDO, P. H. B. Avaliação da Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva de uma Invenção. 25-09-2015. Available at:http://www.dannemann.com.br/dsbim/Biblioteca_Detalhe.aspx?&ID=966&pp=1&pi=2

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14) Types of Patent and Trademark Analysis

20 hrs

Freedom to Operate reports. Priority analysis (patentability or for questioning improper patents). Analysis of non-infringement against a patent application. Analysis of non-infringement against a granted patent. Technological mapping and definition of market players

References:

WIPO. WIPO GuidetoUsing PATENT INFORMATION. WIPO Publication No. L434/3E ISBN: 978-92-805-2651-6. Update July 2015. Available at:http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/patents/434/wipo_pub_l434_03.pdf

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

WIPO MAGAZINE. “IP and Business: Launching a New Product: freedom to operate”. Sep 2005. Available at:http://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2005/05/article_0006.html

NOGUEIRA e TAVEIRA, J. S.; PFITZNER M. S.; PAPA F. H. “O papel da busca, recuperação e análise de informações de patentes no registro da propriedade intelectual em empresas de base tecnológica”. Cad. CPqD Tecnologia, Campinas, v. 5, n. 1, p. 21-26, jan./jun. 2009.

FRANÇA R. O. “Patente como fonte de informação tecnológica”. Perspect. cienc. inf., Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 235 - 264, jul./dez.1997.

QUINN G. “Difference Between Patent Searches & Infringement Clearance”. IPWhatchdog. Jan 21, 2010. Available at:http://www.ipwatchdog.com/2010/01/21/difference-between-patent-searches-infringement-clearance/id=8521/

WALTMIRE E. “What is a patentabiliy search & opinion?” in Erickson Law Group, PC. Available at:http://www.ericksonlawgroup.com/law/patents/patentfaq/what-is-a-patentabiliy-search-opinion/

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15) Application of Industrial Property Law

12 hrs

The exhaustion of patent rights (TRIPS and the Brazilian regime). Reviews of INPI decisions in the judicial sphere. The effects of the Madrid treaty. Application of industrial property against infringements and enforcement of patent rights. Legal measures: Court Order, Indemnity for damages or profit account. Industrial property crimes. Mediation and Arbitration. Specificities of International court - cases.

References

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Available at:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

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ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Lei da Propriedade Industrial do Brasil – Bilíngue Português-Inglês. Editora Juruá. 2010

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16) Subsidies and Nullity

34 hrs

Inappropriate patent documents and their risks to development. Relevant legislation for questioning patent documents. Application of Grants to third-party patent applications. Administrative Nullity Process (PAN). Patent Nullity Proceedings in the Judiciary. Presentation of Cases. Practice for preparing Subsidy. Practice for the elaboration of nullity processes.

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INPI. Resolução nº 64 de 18 de março de 2013. Instituir as Diretrizes de Exame de Patentes.

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BARBOSA, D. B.; MACHADO A. P. B. “PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO PROCESSUAL. QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS PERITOS EM AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTE”. Parecer emitido em 6 de outubro de 2006. Available at:http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/peritosnulidade.pdf.

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17) Monography

46 hrs

Planning. Experimentation. Data collection and processing. Technical standards. Structure. Pre-textual elements. Textual elements. Post-textual elements. The logic of titles. quotes. Ethics and academic integrity.

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Norma associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6027 Para Sumário.

Norma associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6022 Para Artigo Científico.

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SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A.; Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 260 p.

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